Superação Para Frente E Modulação De Efeitos
- Autor:
- Daniel Mitidiero (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.
- Código de barras:
- 9786556147420
- Dimensões:
- 1.00cm x 15.50cm x 22.50cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556147420
- ISBN13:
- 9786556147420
- Número de páginas:
- 96
- Peso:
- 121 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA