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Superação Para Frente E Modulação De Efeitos

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Autor:
Daniel Mitidiero (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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Produto Edição Antiga
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O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.

Código de barras:
9786556147420
Dimensões:
1.00cm x 15.50cm x 22.50cm
Edição:
1
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9786556147420
ISBN13:
9786556147420
Número de páginas:
96
Peso:
121 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA