Súmulas e OJS do TST - Organizadas por Assunto: Indicado para 2ª Fase OAB

Atualizado até o Edital XXXVI do Exame Nacional da OAB. Ideal para a 2ª fase da OAB! ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) - sem comentários • Súmulas separadas por tema POR QUE ESCOLHER O LIVRO SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST? Nesta 18ª edição , conforme o edital do XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2022, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/17, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por t emas. Cumpre registrar que o edital proíbe a utilização de “códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.” Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comen tados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação. Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o r oteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que não é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST, um a vez que é expressamente permitida pelo edital a utilização de “Su´mulas, Enunciados e Orientaço~es Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que na~o estruturem roteiros de peças processuais”. De qualquer modo, esclarecemos que os organiz adores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca. Por fim, esperamos que e ste livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2ª fase da OAB. Os Autores