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Substituição tributária: estrutura e função

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Autor:
Carvalho De (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)

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Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de “privatização” da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, “em lugar” do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de sub stituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a “estrutura e função” da substitui ção tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.

Código de barras:
9786556273204
Dimensões:
2.40cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA BRASIL
Idioma:
Português
ISBN:
9786556273204
ISBN13:
9786556273204
Número de páginas:
450
Peso:
550 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA