Stj: Regimento Interno Comentado

Esta obra se propõe a discorrer de forma concisa e didática sobre a norma regimental do Tribunal da Cidadania, sem, entretanto prescindir do rigor e da profundidade necessárias à efetiva preparação para um certame tão seleto, como o do STJ. As linhas aqui escritas, além de passar impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, legais e regimentais, foram concebidas com base no conteúdo programático do Edital nº 1 – STJ, do concurso de julho de 2015, ou seja, volta d as para o provimento de cargos área-meio do Tribunal, tanto analistas, como técnicos o que não exclui a sua utilização por parte de servidores da Casa que desejem conhecer melhor o funcionamento desta Corte Superior. A fim de propiciar a melhor fix a ção do conteúdo, há, no final do livro, uma considerável bateria de exercícios, tanto de provas anteriores como elaboradas pelo próprio autor. Por fim, destaca-se que o STJ, o Tribunal da Cidadania, na qualidade de Corte balizadora da interpretação d o Direito Federal infraconstitucional, possui singularidades marcantes que, por estarem reflexas neste Regimento Interno, fizeram com que esta obra se apresente robusta de detalhes, e em consequência de trabalho.