Sociedades Anônimas

Além do texto atualizado da Lei n. 6.404/76 (Lei de Sociedades Anônimas), e dos dispositivos mantidos do Decreto-lei n. 2.627/40 (anterior Lei de Sociedades Anônimas), neste livro, o leitor encontrará a Lei n. 10.406/02 (Código Civil Direito de Empre sa), a íntegra de importantes normas legais correlatas como a Lei n. 6.385/76 (Cria a CVM), Lei n. 4.728/65 (Mercado de Capitais). Legislativamente, completam, a obra, os seguintes diplomas legais - a Lei n. 10.303/01 (altera e acrescenta dispositiv o s às Leis ns. 6.404/76 e 6.385/76), Lei n. 10.411/02 (altera a Lei n. 6.385/76), Emenda Constitucional n. 32/01 (alteradora da CF), Decreto n. 3.995/01 (alterador da Lei n. 6.385/76) e Lei n. 10.198/01 (Regulação, fiscalização e supervisão dos merc ad os de títulos ou contratos de investimento coletivo). Vetos e Razões de Veto e Índices Sistemáticos das Leis ns. 6.404/76, 6.385/76, 10.406/02 e 4.728/65, Indicador Geral e Índice Alfabético-Remissivo da Lei n. 6.404/76 integram a obra.