Smart Grids: Modelagem Regulatória de Infraestruturas

Através da presente obra, Natália Moreno aporta uma muito relevante contribuição, que permite ao leitor mais bem compreender uma das maiores transformações ocorrida na indústria de eletricidade em sua evolução recente. Por meio de analises como o que faz a autora, será possível alcançar uma convergência que seja benéfica e que potencialize os ganhos a serem obtidos pelo conjunto dos atores envolvidos - provedores de serviços de infraestrutura, investidores, governo e sociedade. A análise dos pr i ncipais desafios regulatórios inerentes ao conceito de redes elétricas inteligentes e as possibilidades que essas tecnologias têm de transformar o setor elétrico, conferindo papel (muito) mais ativo aos consumidores, é fundamental para promover gan ho s de eficiência e de bem estar no desenvolvimento e operação de Smart Grids. Joisa Dutra Professora da Fundação Getulio Vargas e ex-diretora da ANEEL A obra de Natália de Almeida Moreno tem vários aspectos que a tornam uma leitura fundamental. Em pri meiro lugar, para aqueles que, juristas ou não, lidam com a energia elétrica, por abordar com profundidade e completude inéditas em língua portuguesa o tema das smart grids, que estão hoje para a energia elétrica como a internet estava há vinte a nos para o mundo das comunicações. Mas, independentemente do tratamento desse tema específico, tem abrangência e importância muito maiores. Na regulação traz temas que constituem as suas novas fronteiras, como abetter regulation e a regulação de p er forma nce, discussões relevantes sobretudo em países como o Brasil, que está precisando de um acréscimo evolutivo na elaboração doutrinária em matéria de regulação. Ao perquirir como se deve dar contemporaneamente a gestão eficiente das infraestru tur as de energia elétrica, traça considerações espraiáveis por todos os setores de infraestrutura, como a teoria dos bens de clube e os diferentes modelos tarifários. E, para os que tem como seu objeto principal o´direito administrativo, devemos di zer que a a