Sinopses para concursos - v.40 - Direito eleitoral (2023)

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Questões de concursos • Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos • Farta jurisprudência do STF e do STJ • Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: • EC 123/2022: Dispõe sobre o reconhecimento do es tado de emergência em todo o país no ano de 2022. • EC 117/2022: Altera o art. 17 da Constituição Federal. • Lei 14.356/2022: Altera a Lei 9.504/97 para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleiçã o. • Resolução TSE 23.715/2022: Dispõe sobre o transporte de eleitores no dia das eleições. • Resolução TSE 23.714/2022: Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. • Resolução TSE 23.712/2022: Est abelece a proibição do transporte de arma e munições no dia das eleições. • Resolução TSE 23.708/2022: Dispõe sobre o porte de armas nas eleições. • ADPF 1013 e ADI 6281. CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalida de a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didátic a, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, nos preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livr os mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação na s provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, a compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráfic os são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma de demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualment e, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para