Sinopses para concursos - Processo penal - Parte geral

O LEITOR ENCOTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 14.230/20 21 – Altera a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) - Lei 14.197/2021 – Tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei 14.188/2021 – Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica - Lei 14.155/ 2021 – Define a competência em modalidades de estelionato - Lei 14.132/2021 – Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de perseguição - Pacote Anticrime, com análise dos vetos presidenciais rejeitados pelo Congresso em abril de 202 1 ABORDA: - Introdução ao Direito Processual Penal - Princípios e sistemas do processo penal - Aplicação da lei processual penal no espaço - Aplicação da lei processual penal no tempo - Interpretação da lei processual penal - Inquérito policial - Açã o penal - Ação civil ex delicto - Jurisdição e competência - Questões e processos incidentes - Prova CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetiv o. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras si nopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e o bjetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos