Revista Dialética de Direito Tributário - Vol.220
- Autor:
- Valdir De Oliveira Rocha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DIALETICA(veja mais livros desta editora)
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Doutrina - Felippe Alexandre Ramos Breda - Considerações sobre os procedimentos especiais de fiscalização aduaneiros - Fernando Facury Scaff - In dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários - Guilherme de M eira Coelho - Da inconstitucionalidade da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - a impossibilidade da exigência das contribuições previdenciárias incidentes sobre as receitas provenientes da exportação de produtos agropecuários através das empresas c o merciais exportadoras - Hélcio Lafetá Reis - O tratamento tributário dado pela legislação da Cofins e do PIS ao ato cooperativo praticado pelas cooperativas de crédito - Iure Pontes Vieira - Incompatibilidade entre o Direito Tributário e o direito da concorrência: análise do controle do preço de transferência - Jefferson Marcos Biagini Medina - A impossibilidade da glosa unilateral de créditos de ICMS pelo estado de destino nas hipóteses de concessão de benefício fiscal sem amparo em convêni o pe lo estado de origem - Luciana Rosanova Galhardo e Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis - Lucros no exterior: um novo capítulo - Marcelo Marques Roncaglia - O aspecto espacial do ISS nas operações com cartões de crédito frente à jurisprudência do S TJ (REsp nº 1.060.210/SC) - Marcos de Aguiar Villas-Bôas - In dubio pro contribuinte: continuação do debate - Sérgio Farina Filho, Diego Caldas R. de Simone e Fabio Tarandach - Os limites para a inclusão dos royalties no valor aduaneiro de merc a doria s importadas - Wladimir Novaes Martinez - Contribuições previdenciárias: medida do fato gerador na cessão de mão de obra da construção civil - Parecer - Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues - Arbitramento. Arbítr io sem f undamentação legal - inteligência de princípios e normas constitucionais sobre a hipótese de imposição de imposto de renda e outros tributos
- Código de barras:
- 9771413709200
- Dimensões:
- 0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DIALETICA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9771413709200
- ISBN13:
- 9771413709200
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA