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REVISAO CRIMINAL - PRO SOCIETATE

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Autor:
Gilmar De Arruda (veja mais livros deste autor)
Editora:
BH EDITORA(veja mais livros desta editora)

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À revisão criminal ´pro societate´, porém, a nova abordagem não se confina. O compêndio, agora, vem segmentado em três blocos. No primeiro deles, a tônica é o enfoque lato sensu do instituto. Merece ênfase a incursão levada a efeito em cinco países - Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal. A análise se debruçou sobre hipóteses de cabimento, legitimidade, competência, procedimento, efeitos da revisão e reparação do dano, à luz da legislação, da jurisprudência e da Convenção Européia dos Di r eitos do Homem.

Código de barras:
9788588239678
Dimensões:
23.50cm x 16.00cm x 3.50cm
Edição:
2
Marca:
BH EDITORA
Idioma:
Português
ISBN:
9788588239678
ISBN13:
9788588239678
Número de páginas:
628
Peso:
1000 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
CAPA DURA