REVISAO CRIMINAL - PRO SOCIETATE
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- Autor:
- Gilmar De Arruda (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- BH EDITORA(veja mais livros desta editora)
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À revisão criminal ´pro societate´, porém, a nova abordagem não se confina. O compêndio, agora, vem segmentado em três blocos. No primeiro deles, a tônica é o enfoque lato sensu do instituto. Merece ênfase a incursão levada a efeito em cinco países - Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal. A análise se debruçou sobre hipóteses de cabimento, legitimidade, competência, procedimento, efeitos da revisão e reparação do dano, à luz da legislação, da jurisprudência e da Convenção Européia dos Di r eitos do Homem.
- Código de barras:
- 9788588239678
- Dimensões:
- 23.50cm x 16.00cm x 3.50cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- BH EDITORA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788588239678
- ISBN13:
- 9788588239678
- Número de páginas:
- 628
- Peso:
- 1000 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- CAPA DURA