Revisão Criminal
- Autor:
- Carlos Roberto Barros Ceroni (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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Esta obra é a mais completa que já se publicou no Brasil sobre o tema Revisão Criminal. É fruto de intensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como de vasta experiência profissional do autor.
O livro está atualizado de acordo com a refor ma do Poder Judiciário (EC n. 45/2004) e analisa o instituto revisional de forma ampla, profunda e prática. Está dividido em cinco capítulos que englobam, em síntese, os seguintes aspectos:
a) fundamentos norteadores das primeiras manifes t ações que surgiram tendentes a corrigir os erros judiciários praticados nos julgamentos findos
b) noções gerais imprescindíveis ao perfeito entendimento da revisão
c) sinopse do disciplinamento legal dispensado à revisão crimin a l em Portugal, Espanha, Itália e França, com reflexões acerca da necessidade de mudanças em nossa legislação com o fito de aperfeiçoar o instituto
d) comentários dos dispositivos pertinentes do Código de Processo Penal Comum, interpretad os à luz da doutrina e jurisprudência, de forma a açambarcar toda a matéria hodiernamente discutida nos processos revisionais, como também, um enfoque rudimentar das regras do Código de Processo Penal Militar e do tratamento do instituto no âmbito d a Just iça Eleitoral e,
e) informações sobre a revisão criminal em relação ao ônus da prova, à justificação, à extinção da punibilidade, aos efeitos extensivo e suspensivo, etc., incluindo a confrontação com os recursos de apelação e habeas c orpus , bem como, com as decisões do júri, dos juizados especiais criminais e dos incidentes de execução, cujas conclusões são de salutar utilidade teórica e prática.
O presente trabalho destina-se aos estudantes e profissionais que atuam na áre a crim inal, propiciando-lhes soluções imediatas, inclusive em relação às diversas questões contro-vertidas , de acordo com os princípios que orientam o direito penal e o direito processual penal no Estado Democrático de Direito.
- Código de barras:
- 9788574535678
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574535678
- ISBN13:
- 9788574535678
- Número de páginas:
- 248
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA