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Retrocesso da Igualdade Entre Conjuges e Companheiros, O

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Autor:
Judice (veja mais livros deste autor)
Editora:
CONCEITO JURIDICO(veja mais livros desta editora)

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Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica. H odiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente) efeitos jurídicos (patrimoniais) a um simples namoro, haja vista que o alargamento do conceito da união e s tável estende as opções de violação ao preceito fundamental que permeia os companheiros: affectio societatis. É essa linha de raciocínio que o Livro em comento adota, abordando, para tanto, aspectos constitucionais e históricos acerca da necessida d e de desigualar os desiguais, na medida em que se desigualam.

Código de barras:
9788560826841
Dimensões:
0.21cm x 0.14cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
CONCEITO JURIDICO
Idioma:
Português
ISBN:
9788560826841
ISBN13:
9788560826841
Número de páginas:
84
Peso:
130 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA