Resumo de Direito do Trabalho

INCLUI: • Teoria, quadros-resumo e esquemas para facilitar a memorização. CONFORME: • Lei 14.684/2023: adicional de periculosidade a agentes de trânsito • Lei 14.647/2023: a inexistência de vínculo empregatício no trabalho religioso • Lei 14.611/2023: igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • ADI 6188/DF: declara a inconstitucionalidade de dispositivo da CLT que estabelecia requisitos para o TST e os TRTs criarem e alterarem súmulas e outros enunciados de jurisprudência • Tema 935 (Repercussão Geral do STF): contribuições assistenciais previstas em acordos e convenções coletivos • ADI 5322/DF: inconstitucionalidade de 11 dispositivos da Lei dos Motoristas Profissionais (Lei 13.1 03/2015) • ADIs 6050, 6069 e 6082/DF: indenização por dano moral pode ultrapassar limites estabelecidos pela CLT • ADC 39/DF (e ADI 1625): declara válido o Decreto presidencial 2.100/1996 • ADI 5994/DF: considera constitucional o art. 59 -A da CLT. POR QUE ESCOLHER O LIVRO: RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO? Resumo de Direito do Trabalho chega à sua 5ª edição graças à confiança de todos os leitores depositada nesta obra. As primeiras quatro edições foram um sucesso e o livro esta va esgotado há algum tempo. A obra traz teoria completa do Direito do Trabalho de forma compacta e objetiva, ideal para estudo e revisão de provas de concursos públicos e para uma consulta rápida no dia a dia do profissional que atua na área traba lhista. Ademais, foi redigida com linguagem simples e direta, facilitando a análise dos principais institutos e temas do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, contando com diversos quadros e esquemas que ajudam na fixação do conteúdo. Nest a 5ª edição, todos os capítulos da obra passaram por atualizações. Legislação e jurisprudência trabalhistas passaram, e ainda passam, por intensa mudança nos últimos anos. Todas elas serão abordadas ao longo dos capítulos da obra, demonstrando sua importância aos operadores do Direito para que se mantenham atualizados com os mais recentes conteúdos. O Autor