Responsabilidade do Estado Por Ato Judicial Violador da Isonomia

Partindo de elementos inexplorados da Teoria Constitucional, o autor, na presente obra, vai além da mera constatação da responsabilidade do Estado por atos Judiciais, separando a tradicional limitação do tema à responsabilização objetiva. Apresenta o tema numa perfeita simbiose entre teoria e prática, dispensando atenção especial à jurisprudência e às súmulas vinculantes, tudo com constante aproximação crítica da doutrina.