Central de Vendas 11 3251-3962

Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável, A

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Autor:
Michel Mascarenhas Silva (veja mais livros deste autor)
Editora:
CONCEITO JURIDICO(veja mais livros desta editora)

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"Este livro apresenta um breve paralelo do presente tema com a possibilidade de se ter a responsabilização civil no rompimento de relações homoafetivas. Traz também pontos contemporâneos, como a análise da responsabilização na Lei ""Maria da Penha"" e o s requisitos necessários para que esteja caracterizada a responsabilização, concluindo que a reparação só se dará caso o ato seja culposo ou danoso, devendo, no entanto, o aplicador atentar para a questão da prova e a possibilidade de análise de culp as caso o processo discuta atos de ambos os cônjuges ou companheiros. Por fim, apresenta os aspectos processuais do pedido à indenização por ato ilícito no rompimento do casamento e da união estável, onde disserta sobre o tipo de ação, o ônus da prov a, os meios de prova e o arbitramento do valor a ser ressarcido em caso de reconhecimento do pedido. "

Código de barras:
9788578740177
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
CONCEITO JURIDICO
Idioma:
Português
ISBN:
9788578740177
ISBN13:
9788578740177
Número de páginas:
178
Peso:
280 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA