Responsabilidade Civil E Práticas Abusivas Nas Relações De Consumo
- Autor:
- Arthur Luis Mendonca Rollo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
Este livro trata da relação de consumo, identificando seus sujeitos, consumidor e fornecedor, e seus objetos, produto e serviço. Na abordagem das definições de consumidor, enfatiza a condição do consumidor pessoa jurídica, detalhando o atual entendim ento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.Com base na análise da teoria geral da responsabilidade civil, o autor destaca as semelhanças e diferenças entre o tratamento emprestado pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor, especi almente no tocante à teoria da responsabilidade objetiva. Conceitua o dano moral, enumera os seus pressupostos e discorre sobre a fixação da indenização correspondente aos acidentes de consumo.Em relação às práticas comerciais, o texto trata de temas pertinentes, como a questão do tratamento diferenciado entre consumidores, a regulamentação dos serviços de atendimento a clientes, o cadastro positivo de consumidores, sem perder de vista os entraves causados pelos planos e seguros de saúde, que in justificadamente recusam a cobertura de procedimentos discriminados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e assegurados amplamente pela jurisprudência nacional.Leitura complementar para as disciplinas Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivo s, Direito Civil, Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito. Este livro atende à demanda dos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em direito, sem perder de vista também a atuação prática dos profissionais da área jurídica, e specialmente dos advogados. Contém material exigido no exame de ordem, bem como nos concursos de acesso à Magistratura e ao Ministério Público.?
- Código de barras:
- 9788522463831
- Dimensões:
- 9.30cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ATLAS - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522463831
- ISBN13:
- 9788522463831
- Número de páginas:
- 200
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA