Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação
- Autor:
- Enéas Costa Garcia (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
O QUE PODE FAZER AQUELE QUE, EM RAZÃO DA ATIVIDADE DA IMPRENSA, ASSISTE A CONSPURCAÇÃO DO SEU NOME, O ABALO DA SUA BOA FAMA, A INVASÃO DA SUA PRIVACIDADE? COMO AGIR INDIVIDUALMENTE PERANTE A INFÂMIA QUE CIRCULA NA VELOCIDADE DA LUZ, NUM MUNDO ONDE AI NFORMAÇÃO VIAJA SEM FRONTEIRAS? COMO REPARAR A HONRA LESADA? COMO RESTAURAR A VERDADE, NEUTRALIZAR OS EFEITOS DA ALEIVOSIA LANÇADA MALICIOSA OU DESCUIDADAMENTE? ESTAS QUESTÕES NÃO SÃO NOVAS. DESDE O SURGIMENTO DA IMPRENSA PROCURA-SE FORMAS DE REPRIM I R OS ABUSOS. O DADO NOVO É O GRANDE PROGRESSO TECNOLÓGICO NO CAMPO DAS COMUNICAÇÕES, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E MÁQUINAS, QUE POSSIBILITAM A TRANSMISSÃO DE MAIOR QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO, DE MANEIRA MUITO MAIS RÁPIDA. POR CONSEQÜÊNCIA VE RI FICA-SE, A PAR DOS ASPECTOS POSITIVOS DECORRENTES DA MELHORIA E AUMENTO DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL, UM INCREMENTO DO POTENCIAL LESIVO DOS ABUSOS. NECESSÁRIO, PORTANTO, O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA EM FACE DOS ABUSOS DA IMPRE NSA . HONRA, PRIVACIDADE, INTIMIDADE E IMAGEM SÃO RELEVANTES DIREITOS DA PERSONALIDADE, QUE CONTAM INCLUSIVE COM PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, SENDO EXIGÍVEL A SUA TUTELA. ESTE É O OBJETO DA PRESENTE OBRA. A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE HIERÁRQUI CA D OS DIREITOS EM CONFLITO, BUSCA-SE APRESENTAR CRITÉRIOS PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO DE PRINCÍPIOS REPRESENTADO PELO ENTRECHOQUE DA TUTELA DA PERSONALIDADE (HONRA, IMAGEM, VIDA PRIVADA, IDENTIDADE PESSOAL) COM A LIBERDADE DE IMPRENSA. OS REFERIDOS DIREI TOS NÃO SÃO ABSOLUTOS. NÃO HÁ PRIMAZIA DE QUALQUER UM DELES. HÁ A NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO, DE COMPATIBILIZAÇÃO. A PREOCUPAÇÃO PRIMORDIAL DA PESQUISA, ENTÃO, É DOTAR O INTÉRPRETE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS E CONTROLÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA REFER IDA PO NDERAÇÃO, AFASTANDO ARGUMENTAÇÕES GENÉRICAS E EMPÍRICAS, COMO FREQÜENTEMENTE SE ENCONTRA NA PRÁTICA JURISPRUDENCIAL NACIONAL. POR ESSA RAZÃO BUSCOU-SE AMPARO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRAS, TRAZENDO PARA O LEITOR NACIONAL A RICA EXP ERIÊNC
- Código de barras:
- 9788574532813
- Dimensões:
- 3.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574532813
- ISBN13:
- 9788574532813
- Número de páginas:
- 638
- Peso:
- 1020 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA