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Repercussão geral no direito tributário: impostos

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É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são pleno s de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Dir eito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribui ções e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.

Código de barras:
9786556272511
Dimensões:
2.20cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA BRASIL
Idioma:
Português
ISBN:
9786556272511
ISBN13:
9786556272511
Número de páginas:
466
Peso:
600 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA