Repatriação e crime: aspectos do binômio crise econômica e direito penal
- Autor:
- Saad-diniz Eduardo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DPLACIDO(veja mais livros desta editora)
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O presente trabalho, destinado a estudantes e profissionais do Direito, representa uma análise do problema vinculado às alterações sentidas no Direito Penal em época de crise econômica. Ao trabalhar particularmente com o tema sob o enfoque de uma vis ão arrecadatória, assumida pelo Direito Penal Econômico, tem-se vários momentos de análise de como estão a se alterar algumas premissas penais. Nesse particular, mostra-se fundamental o entendimento de como deve ser lida e entendida, sob óptica penal , a chamada lei de regularização de ativos não declarados no exterior, também vista como lei de repatriação. A extinção de punibilidade de diversos crimes ofertada pela mencionada norma, deve ser entendida mediante balizas próprias e diferenciais.
- Código de barras:
- 9788584256198
- Dimensões:
- 0.90cm x 16.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DPLACIDO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788584256198
- ISBN13:
- 9788584256198
- Número de páginas:
- 342
- Peso:
- 250 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA