REPARACAO DO DANO MORAL

A busca de fundamentos racionais para a reparação do dano moral serviu como guia para a elaboração deste trabalho. É que, embora o tema seja discutido há muito tempo, ainda não se conseguiu avançar significativamente em relação ao assunto. De fato, a s discussões envolvendo a forma ou o valor da reparação do dano moral são ainda permeadas por colocações eminentemente subjetivas, sobretudo no que diz respeito à existência e extensão do dano. Por força do exposto, nesta abordagem acerca do dano moral são desenvolvidas, de maneira racional, diferentes situações a ele relacionadas, com o auxílio, inclusive, de outras áreas do conhecimento, como é o caso da psicologia e da filosofia quantitativa. A análise do assunto inicia-se com a delim i tação do dano de natureza moral, incluída a sua definição, caracterização e divisão. A seguir, são feitas colocações acerca das possíveis vítimas do dano moral, especialmente sobre a possibilidade de configuração do dano em se tratando do incapaz e do nascituro. Estão abrangidas também as discussões travadas entre os opositores e os favoráveis à reparação do dano moral, uma vez que muitos dos argumentos apresentados pelas duas correntes guardam relação, direta ou indireta, com a forma ou co m o valor da reparação. Do mesmo modo, mereceram apreciação particularizada a previsão legal de reparação do dano moral e os critérios que devem ser observados para tanto, bem como a análise da importância da tutela preventiva e de quem deve f icar responsável pela reparação do dano. Mudando um pouco o enfoque, foram feitas considerações sobre a individualidade humana, a influência do positivismo jurídico, a relação entre o dano moral e a filosofia quantitativa, a importância dos senti dos, a necessidade de racionalidade e a interferência da memória. Encerrando o exame do tema, figuram observações sobre os critérios que devem ser utilizados na fixação da forma ou do valor da reparação, as funções que podem ser desempenhadas pel