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REPARACAO DO DANO MORAL

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Autor:
Maria Alice Zarur Coelho (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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A busca de fundamentos racionais para a reparação do dano moral serviu como guia para a elaboração deste trabalho. É que, embora o tema seja discutido há muito tempo, ainda não se conseguiu avançar significativamente em relação ao assunto. De fato, a s discussões envolvendo a forma ou o valor da reparação do dano moral são ainda permeadas por colocações eminentemente subjetivas, sobretudo no que diz respeito à existência e extensão do dano. Por força do exposto, nesta abordagem acerca do dano moral são desenvolvidas, de maneira racional, diferentes situações a ele relacionadas, com o auxílio, inclusive, de outras áreas do conhecimento, como é o caso da psicologia e da filosofia quantitativa. A análise do assunto inicia-se com a delim i tação do dano de natureza moral, incluída a sua definição, caracterização e divisão. A seguir, são feitas colocações acerca das possíveis vítimas do dano moral, especialmente sobre a possibilidade de configuração do dano em se tratando do incapaz e do nascituro. Estão abrangidas também as discussões travadas entre os opositores e os favoráveis à reparação do dano moral, uma vez que muitos dos argumentos apresentados pelas duas correntes guardam relação, direta ou indireta, com a forma ou co m o valor da reparação. Do mesmo modo, mereceram apreciação particularizada a previsão legal de reparação do dano moral e os critérios que devem ser observados para tanto, bem como a análise da importância da tutela preventiva e de quem deve f icar responsável pela reparação do dano. Mudando um pouco o enfoque, foram feitas considerações sobre a individualidade humana, a influência do positivismo jurídico, a relação entre o dano moral e a filosofia quantitativa, a importância dos senti dos, a necessidade de racionalidade e a interferência da memória. Encerrando o exame do tema, figuram observações sobre os critérios que devem ser utilizados na fixação da forma ou do valor da reparação, as funções que podem ser desempenhadas pel

Código de barras:
9788574536699
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574536699
ISBN13:
9788574536699
Número de páginas:
368
Peso:
590 gramas
Encadernação:
BROCHURA