Relações entre Demandas: De Acordo com o Novo CPC
- Autor:
- Paulo Henrique Dos Santos Lucon (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- GAZETA JURIDICA(veja mais livros desta editora)
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A presente obra constitui-se na atualização, revisão e ampliação da tese de livre docência apresentada pelo Autor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e trata do tema da relação entre demandas no processo individual e transindivi dual. Analisa-se a cláusula geral que visa a evitar provimentos contraditórios ou conflitantes e atos desnecessários no processo. O Código de Processo Civil de 2015 traz importante contribuição ao tema, ao estabelecer aquilo que o Autor denomina de c onexão instrumental. Como o leitor poderá constatar ao longo de toda a obra, as diretrizes gerais do fenômeno da relação entre demandas são mais amplas do que aquelas relativas à mera conexão e residem em prestigiar a segurança jurídica, pois procura m evitar, nos processos que guardam entre si alguma relação de semelhança, provimentos conflitantes ou contraditórios caso decididos separadamente ou mesmo não analisados como um todo. A partir do tratamento jurídico dado a institutos clássicos, como o objeto litigioso do processo, a conexão e a prejudicialidade no processo individual e transindividual, e a institutos novos constantes do Código de Processo Civil, como os mencionados recursos repetitivos e o incidente de resolução de demandas rep etitivas, o Autor constrói um modelo de processo civil a evitar, sempre que possível, decisões conflitantes em casos que guardem entre si semelhanças jurídicas relevantes.
- Código de barras:
- 9788567426563
- Dimensões:
- 1.80cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- GAZETA JURIDICA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788567426563
- ISBN13:
- 9788567426563
- Número de páginas:
- 352
- Peso:
- 665 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA