Registro de Imóveis e Meio Ambiente
- Autor:
- Antonio Fernando Schenkel Do Amaral E Silva (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALTERIDADE(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 94,00 Em 3x de: R$ 33,55
Comprar- 1x de R$ 94,00 sem juros
- 2x de R$ 49,47 com juros
- 3x de R$ 33,55 com juros
Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz. O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambie nte. A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa.
- Código de barras:
- 9786589533061
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ALTERIDADE
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786589533061
- ISBN13:
- 9786589533061
- Número de páginas:
- 326
- Peso:
- 370 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA