Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho Anotado - Lei 102-2009
- Autor:
- Diogo Vaz Marecos (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- PETRONY - GRUPO DECKLEI(veja mais livros desta editora)
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Fruto do desenvolvimento humano, cientifico e social nas sociedades europeias, é hoje pacífico que o exercício de uma qualquer actividade profissional tem de ser realizado em condições de segurança e saúde, para aquele que presta a actividade, sendou m dever de todos e não apenas do empregador zelar que assim seja, de forma continuada e permanente.Nesta senda, o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, veio trazer exigências acrescidas face àq u elas que se consagravam em legislação anterior. Em face destas, aumentou também a complexidade da regulação jurídica, o que acarreta que os vários operadores desta legislação tenham também eles mais dúvidas.Esta obra procura deslindar as soluções j ur ídicas adoptadas, e auxiliar todos aqueles que têm de a aplicar. E não são poucos: sendo matéria inerente à organização do trabalho, releva para o empregador, para o trabalhador, para os gestores, para os técnicos de recursos humanos, para o médic o d o trabalho, para o técnico superior de segurança do trabalho, para o técnico de segurança do trabalho, para as autoridades fiscalizadoras, para os tribunais, sindicatos, etc.. É a todos estes que esta versão anotada da Lei n.º 102/2009 se destina .
- Código de barras:
- 9789726852315
- Dimensões:
- 0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- PETRONY - GRUPO DECKLEI
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789726852315
- ISBN13:
- 9789726852315
- Número de páginas:
- 352
- Peso:
- 495 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA