REFORMA PROCESSUAL CIVIL - COMENTARIOS AOS DISPOSITIVOS ALTERADOS PELAS LEI

AS LEIS NS. .352, .358 E .444, PROMULGADAS, RESPECTIVAMENTE, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2001, 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E 7 DE MAIO DE 2002, FIZERAM UMA MINIREFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A PRIMEIRA LEI ALTEROU QUINZE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL: ARTS. 475, 498, 515, 520, 523, 526, 527, 530, 531, 533, 534, 542, 544, 547 E 555. A SEGUNDA, POR SUA VEZ, ALTEROU SEIS DISPOSITIVOS DA CODIFICAÇÃO PROCESSUAL: ARTS. 14, 253, 407, 433, 575, 584 E, TAMBÉM, ACRESCENTOU OS ARTS. 431-A E 431- B, A O PASSO QUE A LEI N. .444/2002 APERFEIÇOOU, BASICAMENTE, O SISTEMA DA TUTELA ANTECIPADA, DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E DO PROCESSO CAUTELAR. O PRESENTE LIVRO TRAZ ANOTAÇÕES PRECIOSAS SOBRE CADA UM DOS DISPOSITIVOS LEGAIS AL TERAD OS OU ACRESCENTADOS. TAIS ANOTAÇÕES, ESSENCIALMENTE PRÁTICAS, VÃO, SEM RODEIOS, DIRETAMENTE AO CERNE DA QUESTÃO, CONSTITUINDO, ASSIM, UMA EXCELENTE FERRAMENTA DE TRABALHO PARA TODOS OS OPERADORES DO DIREITO.