Reforma Previdenciária
- Autor:
- Sérgio Pinto Martins (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41 /2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias” ocorridas no Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.A obra Reforma Previdenci ária, do renomado Professor e Magistrado Sergio Pinto Martins, acompanha desde 2004 as modificações na Seguridade Social e propõe uma análise crítica do assunto, inclusive a respeito do tão divulgado déficit da Previdência Social. Trazendo dados, grá ficos e tabelas, o livro demonstra quantos prejuízos o segurado teve no curso do tempo com as várias mudanças no sistema.A 3ª edição vem atualizada com um capítulo próprio de análises artigo por artigo da EC n. 103/2019, tratando das reformas com rel ação ao sistema das contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc. Além disso, foi acrescentado um capítulo sobre direito ad quirido, que tem significativa importância para a Previdência Social, especialmente no que diz respeito às aposentadorias.O leitor tem em mãos uma obra basilar para a correta aprendizagem das alterações promovidas pela Reforma da Previdência de 2019, sem deixar de problematizar as questões que levaram a mais essa mudança na Constituição Federal.
- Código de barras:
- 9788553617517
- Dimensões:
- 1.20cm x 15.20cm x 22.40cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788553617517
- ISBN13:
- 9788553617517
- Número de páginas:
- 232
- Peso:
- 327 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA