Reforma Da Previdência Social : Comparativo E Comentários A Emenda Constitucional
- Autor:
- Wagner Balera (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista d os Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a Coordenação do Dr. Wa gner Balera. As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nº 20/1998 41/2003 e 47/2005
- Código de barras:
- 9786550650674
- Dimensões:
- 1.00cm x 21.00cm x 14.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786550650674
- ISBN13:
- 9786550650674
- Número de páginas:
- 168
- Peso:
- 249 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA