Recursos Hídricos: Aspectos Éticos, Jurídicos, Econômicos e Socioambiental - Vol. 2

A exploração econômica em escala industrial vem gerando uma sobrecarga nos ecossistemas, quer pelo maior consumo de matéria-prima e insumos, inclusive para fins de geração de energia, quer pelo lançamento nos ecossistemas de maior volume de resíduos, e de resíduos sintéticos, de maior durabilidade e periculosidade. O livro apresenta, simultaneamente, abordagem jurídico-científica, tecnológica e gerencial. Quanto à primeira, as pesquisas se voltam para o conhecimento da proteção jurídica dos rec u rsos ambientais (recursos hídricos, ar atmosférico, solo e subsolo, flora, fauna, minerais) como evitar a degradação e a poluição ambientais, por meio de instrumentos preventivos como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental o licenciamento ambiental a avaliação dos danos ambientais por meio de perícias a ampla responsabilidade do poluidor nas esferas civil, administrativa e penal. Outra preocupação foi com a apresentação de estudo de casos, enfocando-se a região do Rio Paraíba do Sul e do Sul d e Minas. Os problemas regionais e locais despertam grande interesse e as conclusões dos trabalhos poderão ser de utilidade para a adoção de providências e medidas pelos setores públicos e privados responsáveis.