O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa prévio à execução fiscal
- Autor:
- Londe Oliveira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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Novo capítulo: A Obrigatoriedade do Protesto Prévio da CDA como Consequência Lógica de uma Interpretação Sistêmica do Ordenamento Jurídico. CONFORME: - Novas normas estaduais que permitem o protesto de Certidões de Dívida Ativa. - Novos dados de eficácia do protesto extrajudicial da dívida ativa (IEPTB). Inclui considerações sobre o funcionamento dos Tabelionatos de Protesto de Títulos A obra "O Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa Prévio à Execução Fiscal", de Carlos R ogério de Oliveira Londe, é fruto de dissertação de mestrado, de assunto atual e relevante. Trata-se de um trabalho imponente, denso e comprometido, de grande expressão teórica. Um dos aspectos mais interessantes e originais do livro consiste na ap rofundada comparação entre o protesto de CDA e a execução fiscal com base no percentual de recuperação de crédito, no prazo de duração, na litigiosidade e no custo, apontando, ainda, a proporcionalidade entre o valor cobrado e o custo e a efetividade das duas modalidades de cobrança da dívida ativa. Outrossim, foram destacados neste trabalho alguns cenários envolvendo a execução fiscal e o protesto de CDA, na tentativa de se verificar a possibilidade ou não de os institutos conviverem entre si , trazendo seus aspectos negativos e positivos.
- Código de barras:
- 9788544224014
- Dimensões:
- 1.10cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544224014
- ISBN13:
- 9788544224014
- Número de páginas:
- 240
- Peso:
- 245 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA