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Proporcionalidade no Dto Penal e Processual Penal, A

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Autor:
Mathias Foleto (veja mais livros deste autor)
Editora:
HABITUS(veja mais livros desta editora)

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POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO NA COMINAÇÃO PENAL E NA ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS O presente livro tem como objeto o estudo da proporcionalidade no direito penal e processual penal e suas possibilidades de aplicação na cominação penal e na anális e das provas ilícitas. Dividido em três capítulos, o trabalho aborda, primeiramente, os aspectos históricos e teóricos relativos à proporcionalidade e a sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. O segundo capítulo descreve as limitações imp o stas à legislação na cominação penal e à jurisdição na análise da prova penal. Por fim, o terceiro capítulo demonstra a aplicação da proporcionalidade na cominação penal e na análise das provas ilícitas. Dessa forma, procurar-se-á fomentar a discus sã o acerca dos critérios construídos, oportunizando sua divulgação e provocando reflexão sobre a proporcionalidade e sua aplicação. Assim, a presente obra é dirigida para aqueles que se ocupam do Direito Penal, do Direito Processual Penal ou do Dire ito Constitucional, apresentando-se como ferramenta aos profissionais a fim de que possam aplicar no seu estudo e trabalho.

Código de barras:
9788588283473
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
HABITUS
Idioma:
Português
ISBN:
9788588283473
ISBN13:
9788588283473
Número de páginas:
132
Peso:
300 gramas
Encadernação:
BROCHURA