Proporcionalidade no Dto Penal e Processual Penal, A

POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO NA COMINAÇÃO PENAL E NA ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS O presente livro tem como objeto o estudo da proporcionalidade no direito penal e processual penal e suas possibilidades de aplicação na cominação penal e na anális e das provas ilícitas. Dividido em três capítulos, o trabalho aborda, primeiramente, os aspectos históricos e teóricos relativos à proporcionalidade e a sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro. O segundo capítulo descreve as limitações imp o stas à legislação na cominação penal e à jurisdição na análise da prova penal. Por fim, o terceiro capítulo demonstra a aplicação da proporcionalidade na cominação penal e na análise das provas ilícitas. Dessa forma, procurar-se-á fomentar a discus sã o acerca dos critérios construídos, oportunizando sua divulgação e provocando reflexão sobre a proporcionalidade e sua aplicação. Assim, a presente obra é dirigida para aqueles que se ocupam do Direito Penal, do Direito Processual Penal ou do Dire ito Constitucional, apresentando-se como ferramenta aos profissionais a fim de que possam aplicar no seu estudo e trabalho.