Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano
- Autor:
- Arnaldo Rizzardo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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Nessa nova edição procurou trazer a visão mais recente dos Tribunais e da doutrina, acerca de váriso assuntos, o que importou em rever alguns posicionamentos antes defendidos. Ressalta-se que esse trabalho foi premiado em concurso de monografias jurí dicas da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul A Lei 6.7666 procurou uniformizar a nomenclatura legal adotada introduzindo novos preceitos, merecendo destaque daqueles relativos aos requisitos para o loteamento e os que dispensaram certa s exigências para os parcelamentos populares As modificações trazidas pelas Leis 10.932/2004 e 11.445/2007 tratam da infraestrutura e das novas exigências dos loteamentos e parcelamento do solo urbano.
- Código de barras:
- 9788520352151
- Dimensões:
- 0.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 10
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788520352151
- ISBN13:
- 9788520352151
- Número de páginas:
- 288
- Peso:
- 300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA