Processos Coletivos e Políticas Públicas: Mecanismos Para a Garantia de Uma Prestação Jurisdicional Democrática

A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta “PROCESSOS COLETIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS PARA A GARANTIA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICA”, leitura essencial para aqueles que querem aprofundar o estudo do controle judicial de políticas públ icas, na sua dimensão político-jurídica. Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito. A obra busca definir os parâmetros da atividade j u risdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa. Analisa também as técnicas processuais de controle judicial da representatividade adequada, audiências p ú bl icas e o amicus curiae. Devidamente atualizado pelo novo Código de Processo Civil, a obra merece a leitura de todos que se interessam pelo tema.