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Processo Tributário

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Autor:
Hugo De Brito Machado Segundo (veja mais livros deste autor)
Editora:
ATLAS - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)

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Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribui ntes. Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subj acente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir c onflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.?

Código de barras:
9786559770304
Dimensões:
2.70cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
13
Marca:
ATLAS - GRUPO GEN
Idioma:
Português
ISBN:
9786559770304
ISBN13:
9786559770304
Número de páginas:
632
Peso:
825 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA