Processo Penal e Direitos Humanos

O livro que ora apresenta ao qualificado público leitor é fruto do evento técnico-científico Processo penal e direitos humanos: II Encontro Nacional do IBRASPP, o qual foi realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) nos di as 18 e 19 de outubro de 2012. Tal seminário serviu de importante espaço de fomento no meio jurídico de debates político-criminais acerca da influência da Convenção Americana de Direitos Civis e Político (PIDCP) no âmbito do processo penal latino-am e ricano, contando com a presença de docentes e pesquisadores de excelência. Foi trazida ao público acadêmico e profissional debate de alto nível acerca da dimensão axiológica dos Direitos Humanos e suas importantes repercussões práticas, tanto nas c at egorias dogmáticas do Direito Processual Penal quanto nas práticas e procedimentos do sistema de administração da justiça criminal em nosso País.