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Processo Penal e Democracia

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Autor:
Darci Prado (veja mais livros deste autor)
Editora:
LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)

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?Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos.
Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olh ar dirigido ao futuro: a efetiva concretização dos direitos fundamentais e sua universalização, sem distinção de qualquer natureza! (...)
É neste contexto, sem dúvida, que o Direito Processual Penal há de dar conta das tarefas que a Constituição d a República e os tratados internacionais sobre Direitos Humanos lhe atribuem. (...)
Presunção de inocência, inquisitorialidade, contraditório, motivação das decisões, defesa técnica, emergência, prisão e liberdade, paridade de armas são alguns d os temas investigados nos artigos que compõem este livro.
À qualidade dos textos soma-se outra virtude: várias e competentes Escolas do Processo Penal brasileiro dialogam entre si e se unem neste esforço de conferir racionalidade ao Direito Proce ssu al Penal em um projeto de consolidação do Estado de Direito de que não se abre mão.
Daí o mérito da iniciativa do professor Diogo Malan, ele próprio autor de um dos ensaios.? - Geraldo Prado

Código de barras:
9788537504192
Dimensões:
0.24cm x 0.18cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
LUMEN JURIS
Idioma:
Português
ISBN:
9788537504192
ISBN13:
9788537504192
Número de páginas:
598
Peso:
960 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA