Processo Penal e Democracia
- Autor:
- Darci Prado (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LUMEN JURIS(veja mais livros desta editora)
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?Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos.
Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olh ar dirigido ao futuro: a efetiva concretização dos direitos fundamentais e sua universalização, sem distinção de qualquer natureza! (...)
É neste contexto, sem dúvida, que o Direito Processual Penal há de dar conta das tarefas que a Constituição d a República e os tratados internacionais sobre Direitos Humanos lhe atribuem. (...)
Presunção de inocência, inquisitorialidade, contraditório, motivação das decisões, defesa técnica, emergência, prisão e liberdade, paridade de armas são alguns d os temas investigados nos artigos que compõem este livro.
À qualidade dos textos soma-se outra virtude: várias e competentes Escolas do Processo Penal brasileiro dialogam entre si e se unem neste esforço de conferir racionalidade ao Direito Proce ssu al Penal em um projeto de consolidação do Estado de Direito de que não se abre mão.
Daí o mérito da iniciativa do professor Diogo Malan, ele próprio autor de um dos ensaios.? - Geraldo Prado
- Código de barras:
- 9788537504192
- Dimensões:
- 0.24cm x 0.18cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LUMEN JURIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788537504192
- ISBN13:
- 9788537504192
- Número de páginas:
- 598
- Peso:
- 960 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA