Processo penal contemporâneo em debate: lei anticrime
- Autor:
- Eilberg Dora (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- TIRANT LO BLANCH(veja mais livros desta editora)
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Primar por um direito processual penal comprometido com a ciência e a criticidade demanda constante estudo e aprimoramento. Ao passo que a sociedade incorpora novas dinâmicas, dispositivos e até mesmo instrumentos, as previsões normativas cada vez ma is refletem o anacronismo e isso demanda constante revisão - sem deixar de prezar pela base principiológica das garantias e direitos fundamentais. Nesse contexto, a presente obra, fruto da construção coletiva por pesquisadores discentes do Programa d e Pós-Graduação em Ciências Criminal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na disciplina Processo Penal Contemporâneo conduzida pelo Prof. Nereu José Giacomolli, se debruça de forma crítica e científica sobre as inovações i ncorporadas pela Lei Anticrime no contexto processual penal brasileiro. O denominado “Pacote Anticrime”, atendia a um forte apelo popular de endurecimento da normatividade ordinária material e instrumental criminal. Contudo, ao ser submetido ao cr ivo legislativo recebeu importantes alterações no campo do regramento penal e processual penal, resultando na Lei 13.964/2019, a qual entrou em vigor no início de 2020. Essas contemporâneas problemáticas foram objeto de intensos e relevantes debates acadêmicos, cujos resultados os mestrandos e doutorandos estão substanciando na presente obra, a qual pretende contribuir na adequada aplicação normativa. Esperamos que a leitura seja frutífera e gere impactos positivos no âmbito da dogmática process ual penal e sua aplicação prática, ecoando em todos os cantos do país.
- Código de barras:
- 9786559082070
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- TIRANT LO BLANCH
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559082070
- ISBN13:
- 9786559082070
- Número de páginas:
- 203
- Peso:
- 322 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA