Processo do Trabalho em Perguntas e Respostas: + de 1.000 Perguntas e Respostas

Este livro apresenta ao leitor de forma objetiva e simplificada os aspectos mais importantes do Processo do Trabalho. Os pontos de referência utilizados para a construção do texto foram editais de provas de concursos públicos e, sobretudo, o edital d o exame da OAB. A obra apresenta, em resumo, o seguinte conteúdo: a) artigos da CLT b) súmulas e orientações jurisprudenciais c) posicionamentos doutrinários e d) leis esparsas que versam sobre o processo do trabalho. Todos os itens descritos, a s sim como outros que foram analisados, foram abordados no sistema pergunta e resposta, desmembrando-se ao máximo os temas analisados, a fim de facilitar o estudo. O texto apresenta, em linhas gerais, o seguinte desenvolvimento: 1º) definição de pro cesso do trabalho 2º) fontes do processo do trabalho 3º) princípios do processo do trabalho 4º) eficácia das normas processuais trabalhistas 5º) órgãos jurisdicionais trabalhistas 6º) competência da justiça do trabalho 7º) formas de solução dos conf litos coletivos 8º) legitimidade extraordinária 9º) substituição processual 10º) intervenção de terceiro 11º) direito de ação 12º) prescrição trabalhista 13º) ingresso na magistratura do trabalho 14º) competência e atribuições dos juízes do trabalho 15º) competência e atribuições dos tribunais regionais do trabalho 16º) funcionamento, competência e atribuições do Tribunal Superior do Trabalho 17º) distribuidor 18º) oficiais de justiça 19º) pressupostos processuais e condições da ação 20º) proc esso de conhecimento 21º) poder de direção dos juízes 22º) reconvenção 23º) publicidade 24º) atos processuais 25º) prazo 25º) atos de comunicação processual 27º) perempção 28º) custas 29º) emolumentos 30º) justiça gratuita 31º) honorários periciais 32º) jus postulandi 33º) assistência jurídica 34º) mandato 35º) procuração 36º) honorários advocatícios 37º) legitimidade 38º) nulidades 39º) preclusão 40º) exceções 41º) imparcialidade 42º) conflitos de competênc