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Processo do trabalho: concursos públicos

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Autor:
Linhares Aryanna (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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INDICADO PARA: - TRT e TST - Analista e Técnico - AGU - Procuradorias - Defensorias O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumos das matérias ao final dos capítulos - Questões de concursos públicos CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Coop erativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instru ção Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1.996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO O livro Processo do Trabalho – concursos públicos chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitu ra. Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF. Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resoluç ão 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho. Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes le is: a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civ il para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos d) Lei 13.67 6/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais. Na obra também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista. Dessa forma, estamo s certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atuais, abordando os debates que tais temas requerem para o seu estudo. Desejamos a todos bons estudos e muito sucesso no ano de 2019.

Código de barras:
9788544227046
Dimensões:
2.70cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
16
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788544227046
ISBN13:
9788544227046
Número de páginas:
672
Peso:
805 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA