Processo Constitucional
- Autor:
- Eduardo Arruda Alvim (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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O presente trabalho tem por escopo a análise de diversas questões que envolvem o denominado Processo Constitucional. Dentre as ações constitucionais, parte do trabalho é voltado ao controle de constitucionalidade, sobretudo à Ação Direta de Inconstit ucionalidade, à Ação Declaratória de Constitucionalidade e à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Tratam-se da ação de reclamação constitucional, do mandado de injunção, do habeas data, do mandado de segurança, bem como das ações tend e ntes à proteção dos denominados direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, de que são exemplos a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo.
- Código de barras:
- 9788520356388
- Dimensões:
- 0.00cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788520356388
- ISBN13:
- 9788520356388
- Número de páginas:
- 496
- Peso:
- 644 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA