Processo como teoria da lei democrática
- Autor:
- Rosemiro Pereira Leal (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FORUM(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporânea discussão sobre o princípio da legalidade, sem o qual não nos seria possível pensar o Estado de Direito e, a partir deste, conjecturarmos o Estado Democrático. É certo que o princípio da legalidade, embora insuscetível à fungibilidade (flexibilidade) como pressuposto da existência jurídica formalizada, vem arrastando, por séculos, em seus conteúdos normativos, imperatividades interditivas de ga rantias de uma compreensão e fruição do direito igualmente para todos os integrantes da comunidade jurídica constitucionalizada. É essa armadilha ínsita à esfera lógico-jurídica da construção das LEIS que torna o direito um lugar eternamente perverso que, por artimanhas interpretativas, encobre (mascara) as monstruosidades insolentes, mítico-utópicas, ditas harmônicas e independentes entre si, dos arcaicos e tão modernos e soberanos poderes legislativo, executivo e judiciário (misto de Weber-Sch mitt-Kelsen). Portanto, se não desenvolvermos uma TEORIA DA LEI, para sabermos qual direito (normatividade) estamos produzindo e praticando, nunca saberemos se estamos construindo uma sociedade democrática ou homologando uma horda totêmica de canibai s dissimulados em civilizações avançadas. Esse enigma (tabu) tão utilitariamente preservado é que nos propusemos enfrentar.
- Código de barras:
- 9788545001911
- Dimensões:
- 1.60cm x 14.50cm x 21.50cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- FORUM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788545001911
- ISBN13:
- 9788545001911
- Número de páginas:
- 342
- Peso:
- 430 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA