Processo civil estrutural: teoria e prática
- Autor:
- Vitorelli Edilson (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL- TEORIA E PRÁTICA? O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em institui ções ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do Sistema de Justiça. Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutur al. A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema. Analisa-se o perfil do litígio estrutural, distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos. Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do Processo. Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicia l. Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais. O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formata ção de técnicas extraprocessuais estruturais. Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória e a implementação das providências de reestruturação institucional. São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos Tribunais de Contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental. Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas. São experiências concretas, já implementadas no B rasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do Direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em i nstrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.
- Código de barras:
- 9786556803807
- Dimensões:
- 2.20cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556803807
- ISBN13:
- 9786556803807
- Número de páginas:
- 544
- Peso:
- 650 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA