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PROCEDIMENTO MONITORIO, DO

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Autor:
Lídia Weber (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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O AUTOR, UM DOS PRIMEIROS CONFERENCISTAS SOBRE AÇÃO MONITÓRIA, VEM AGORA, COM ESTE LIVRO, MOSTRAR COMO TEM SIDO ESTA AÇÃO ENTENDIDA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEUS PONTOS MAIS POLÊMICOS, QUE SÃO EXAMINADOS, UM A UM, SOB RE ELES TRAZENDO EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS DE DOUTRINADORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS E MESMO DA JURISPRUDÊNCIA DE NOSSOS TRIBUNAIS. MOSTRA, AINDA, O AUTOR, COMO DEVE SER ENTENDIDA A PROVA ESCRITA EXIGIDA PELO ART. 1.2-A, DO CPC, COMO TAMBÉM OS EMBARGO S APRESENTADOS PELO RÉU, QUE ENTENDE SEREM SIMPLES FORMA DE RESPOSTA, SEM QUALQUER CONOTAÇÃO COM EMBARGOS DE DEVEDOR OU AO MANDADO. ADMITE QUE NESSA RESPOSTA O RÉU POSSA CONTESTAR O PEDIDO, APRESENTAR EXCEÇÕES E MESMO RECONVENÇÃO. AFIRMA QUE NÃO CABE A MONITÓRIA CONTRA A UNIÃO, DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS, POIS IMPOSSÍVEL EXIGIR-SE DA FAZENDA PÚBLICA QUE CUMPRA O MANDADO INICIAL, SEM SENTENÇA QUE SE SUBMETA AO REEXAME NECESSÁRIO. O LIVRO APRESENTA FARTA JURISPRUDÊNCIA SOBRE TODOS OS P ONTOS DA MONITÓRIA, PERMITINDO QUE MELHOR SE ENTENDA ESTA AÇÃO COMO UMA TUTELA IMPORTANTE, RÁPIDA E DIFERENCIADA, DIANTE DE JULGADOS DE NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES E, ESPECIALMENTE, DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA ESTADUAIS.

Código de barras:
9788574533803
Dimensões:
0.21cm x 0.14cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533803
ISBN13:
9788574533803
Número de páginas:
118
Peso:
190 gramas
Encadernação:
BROCHURA