Procedimento Administrativo Tributário Teoria e Prática
- Autor:
- Alexandre Barros Castro (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (GERAL) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 104,00 Em 3x de: R$ 37,11
Comprar- 1x de R$ 104,00 sem juros
- 2x de R$ 54,74 com juros
- 3x de R$ 37,11 com juros
Não obstante o imenso interesse prático que possui, o procedimento administrativo tributário é um assunto pouco abordado na literatura jurídica. Daí este livro analisar a função administrativa do Estado como expressão constitucional, as teorias sobre sua natureza, a formação do processo e a via procedimental e os princípios informadores.
Após ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor examina as várias correntes existentes no Direito Contemporâneo a fim de concluir sobre a real na t ureza jurídica do procedimento administrativo tributário e suas características fundamentais.
- Código de barras:
- 9788502065222
- Dimensões:
- 21.00cm x 14.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- SARAIVA (GERAL) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788502065222
- ISBN13:
- 9788502065222
- Número de páginas:
- 234
- Peso:
- 370 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA