PROBLEMAS DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO VOL. 4

Carlos Henrique Abrão (Tributação de Serviços e Conflitos de Competência - Ações Declaratória e Consignatória em Pagamento), Cleide Previtalli Cais (A Jurisprudência Recente do STJ sobre ISS, Local da Prestação, Incidência e Situações Persistentement e Duvidosas: Instrumento mais Adequado para se obter Certeza - Ação Declaratória ou Ação de Consignação em Pagamento), Eduardo Arruda Alvim (Objeção de Pré-Executividade - Aplicação em Matéria Fiscal), Erik Frederico Gramstrup (Compensação do Indébi t o Tributário: Prazos para seu Exercício - Reflexões à Luz da Jurisprudência), Fábio Junqueira De Carvalho e Maria Inês Murgel (Da Legitimidade Ad Causam - Substituição Tributária e Figuras Afins), Gabriel Lacerda Troianelli (Repetição de Indébito e C ompensação: Prazos para o seu Exercício), Hugo de Brito Machado (A Compensação Tributária e o Interesse de Agir na Ação Declaratória), Hugo de Brito Machado Segundo (Responsabilidade de Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas e o Redirecionament o da Execução Fiscal), James Marins (Ação Declaratória em Matéria Tributária - Notas sobre suas Particularidades), José Eduardo Soares de Melo (Conflitos de Competência Tributária e Medidas Judiciais), Leonardo Greco (Exceção de Pré-Executividade na Exec ução Fiscal), Mantovanni Colares Cavalcante (Aspectos Relevantes da Exceção de Pré-Executividade), Renato Lopes Becho (A Interrupção da Prescrição Tributária nos Executivos Fiscais), Walter Piva Rodrigues (Substituição Tributária para Frente e R ealid ades Afins: Legitimidade Ativa ad causam).