Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas
- Autor:
- Rogerio Schietti Cruz (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana. Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno. Nas palavras de Sepúlveda Pertence, autor do prefácio, “são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto da prisão cautelar, a partir, como se impunh a, dos grandes princípios constitucionais incidentes. São antológicas, por exemplo, as páginas atinentes à interferência na matéria do princípio da proporcionalidade, visando possibilitar a convivência da presunção constitucional da não culpabilidade com a prisão processual, desde que adequada, necessária e estritamente proporcionada.” Em posfácio, o professor e ministro do STF Luís Roberto Barroso conclui estarmos carentes “de um direito penal moderado, sério e igualitário, capaz de protege r os direitos fundamentais dos cidadãos e dos acusados. O saudoso Professor Heleno Fragoso gostava de dizer que não queria um direito penal melhor, mas sim algo melhor do que o direito penal. A frase é boa, assim como a aspiração de que um dia possa ser assim. Por ora, todavia, a jornada a ser empreendida envolve uma dupla transformação: a superação da cultura judicial autoritária, de um lado, e de outro, a cultura de impunidade em relação à criminalidade de gente abastada. Para realizar estes o bjetivos, pessoas como Rogerio Schietti fazem toda a diferença, ajudando a empurrar a história para o curso certo.” Nesta 6ª edição, introduziu-se item sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 no sistema das medidas cautelares pessoais, com
- Código de barras:
- 9788544236826
- Dimensões:
- 2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 7
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544236826
- ISBN13:
- 9788544236826
- Número de páginas:
- 400
- Peso:
- 530 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA