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Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas

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Autor:
Rogerio Schietti Cruz (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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Apêndice com os Efeitos da pandemia da Covid-19 na prisão preventiva e nas demais medidas cautelares pessoais Prefácio de J. P. Sepúlveda Pertence Posfácio de Luís Roberto Barroso CONFORME: - Lei nº 13.964/2019 – Pacot e Anticrime - Mudanças jurisprudenciais ao longo do ano de 2020 NOVIDADES DESTA EDIÇÃO: Nesta 6ª edição, introduziu-se item sobre os reflexos da pandemia da Covid-19 no sistema das medidas cautelares pessoais, com destaque para o m odo com que juízes e tribunais – especialmente o Superior Tribunal de Justiça – têm lidado com o incremento das demandas por liberdade, em habeas corpus e em recursos ordinários em habeas corpus. Cuidou-se também de indicar as mudanças jurisp rudenciais sofridas ao longo de 2020, mercê da entrada em vigor, no início do ano, da Lei nº 13.964/2019, cujos efeitos, no âmbito das cautelas pessoais penais, foram bem significativos, com destaque para a exigência de motivação mais qualificada par a decretar e manter a prisão preventiva, a necessidade de sua revisão a cada 90 dias e a proibição de sua decretação ex officio, mesmo em audiência de custódia, após a prisão em flagrante do autuado. POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRISÃO CAUTELAR - DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS? A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões ju diciais que suprimem a liberdade humana. Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja pre cedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoa is do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracteriza m o mundo pós-moderno. Nas palavras de Sepúlveda Pertence, autor do prefácio, “são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto

Código de barras:
9786556806570
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
6
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9786556806570
ISBN13:
9786556806570
Número de páginas:
400
Peso:
594 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA