Central de Vendas 11 3251-3962

PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO AMPLA DEFESA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Mais informações
Autor:
Fátima Mesquita (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

UMA NOVA FASE DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO FOI INICIADA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE FEZ CONSTAR EXPRESSAMENTE O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (DUE PROCESS OF LAW) PELA PRIMEIRA VEZ EM NOSSO ORDENAMENTO. ALÉM DISSO, A N OVA CARTA GARANTIU A TODOS OS LITIGANTES EM PROCESSO JUDICIAL E INTERESSADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, CONSIDERADOS PELA DOUTRINA, DE FORMA INDISCUTÍVEL, COMO COROLÁRIOS DAQUELA CLÁUSULA SURGIDA NA INGLA T ERRA MEDIEVAL. NÃO OBSTANTE O ESFORÇO DOUTRINÁRIO NO TRATAMENTO DA CONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À TENTATIVA DE DAR EXATO SENTIDO E FIXAR O ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS EM NÍVEL CONSTITUCIONAL, O QUE P OD EMOS NOTAR EM FACE DAS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA É QUE ESTAS AINDA NÃO FORAM TRATADAS DE MANEIRA COMPLETA PELA MAIORIA DOS DOUTRINADORES. POR ESTAREM PREVISTOS EM UM MESMO DISPOSITIVO (ART. 5º, LV, CF), TAIS PRINCÍPIOS SÃO TRATA DOS NORMALMENTE EM CONJUNTO E NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO EM DISTINGUI-LOS, DEIXANDO CRER TRATAR-SE DE PRINCÍPIO ÚNICO OU DE EXPRESSÕES SINÔNIMAS. PORÉM, NÃO HÁ COMO ESTUDÁ-LOS EM SEPARADO, PORQUANTO GUARDAM ENTRE SI UMA RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E, NA VERDADE, SÃO CONCEITOS QUE SE COMPLETAM. O OBJETO NUCLEAR DA PRESENTE DISSERTAÇÃO É JUSTAMENTE AFIRMAR AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O GRAU DE DEPENDÊNCIA EXISTENTE ENTRE ELES, SEM ABAN DONAR A ANÁLISE DE SITUAÇÕES CONCRETAS QUE REPRESENTEM A MANIFESTAÇÃO DE SEUS EFEITOS.

Código de barras:
9788574533872
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533872
ISBN13:
9788574533872
Número de páginas:
298
Peso:
480 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA