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PRINCIPIOS DA PRECAUCAO E DA PREVENCAO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Mais informações
Autor:
Vilson Rodrigues Alves (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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O TRABALHO DEMONSTRA OS PRINCIPAIS ASPECTOS E DISTINÇÕES DOUTRINÁRIAS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, DIFERENCIANDO-OS E CARACTERIZANDO-OS DE FORMA DETERMINAD A. BUSCOU-SE UMA APLICABILIDADE JURÍDICA, ESPECIFICANDO-SE OS MEIOS ESPECIAIS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MEIO AMBIENTE, TAIS COMO ZONEAMENTO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOB R E O MEIO AMBIENTE. A PRECAUÇÃO E A PREVENÇÃO AMBIENTAIS SÃO PILARES QUE VINCULAM E DIRECIONAM A VONTADE POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL À OBSERVÂNCIA DE SEU CONTEÚDO NORMATIVO: DEFENDER E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.

Código de barras:
9788574535265
Dimensões:
0.21cm x 0.14cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574535265
ISBN13:
9788574535265
Número de páginas:
126
Peso:
180 gramas
Encadernação:
BROCHURA