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Princípio do Equilíbrio Contratual: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência

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Autor:
Marina Cristina Schmaltz Rocha (veja mais livros deste autor)
Editora:
JURUA(veja mais livros desta editora)

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Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos. O presente livro objetiva estudar tanto o surgimento, o conceito e a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se pe rfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas.

Código de barras:
9788536283333
Dimensões:
0.80cm x 15.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JURUA
Idioma:
Português
ISBN:
9788536283333
ISBN13:
9788536283333
Número de páginas:
144
Peso:
178 gramas
Encadernação:
BROCHURA