Princípio do Equilíbrio Contratual: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
- Autor:
- Marina Cristina Schmaltz Rocha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JURUA(veja mais livros desta editora)
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Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No atual momento, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos. O presente livro objetiva estudar tanto o surgimento, o conceito e a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento e solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias.Por fim, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se pe rfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas.
- Código de barras:
- 9788536283333
- Dimensões:
- 0.80cm x 15.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JURUA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788536283333
- ISBN13:
- 9788536283333
- Número de páginas:
- 144
- Peso:
- 178 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA