PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL

Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses da sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais ep reocupando-se com o esclarecimento dos meios, dos fins e das demais estruturas do sistema jurídico instrumental civil, no intuito de demonstrar a sua aplicação entre tipos processuais diversos que possam levar a um mesmo resultado de tutela dos dire i tos materiais.



Sumário: Apresentação. Capítulo I - A Importância dos Direitos Fundamentais. Capítulo II - A Influência dos Direitos Fundamentais sobre o Processo. Capítulo III - A Forma e os Meios Processuais. Capítulo IV - A Disti n çã o entre Meios e Fins do Processo e a Fungibilidade de Meios Processuais. Capítulo V - Aplicando a Fungibilidade de Meios: Hipóteses de Dúvida Objetiva Positiva. Capítulo VI - As Demais Hipóteses de Dúvida Objetiva Positiva e as Hipóteses de Dúvi da Ob jetiva Negativa. Notas Conclusivas.