PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR (O)
- Autor:
- Elenara Vieira De Vieira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- MANDAMENTOS(veja mais livros desta editora)
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Esta obra cuida-se de minucioso estudo do direito do consumidor através do princípio constitucional da igualdade, partindo de um esboço histórico do princípio da igualdade num panorama geral até sua evolução histórica nas Constituições brasileiras, d esde a carta de 1824 até a Constituição de 1988. Impede anotar as questões acerca do conceito de consumidor, econômico e jurídico, a conceituação no CDC, a proteção do consumidor no direito comparado, as três grandes vulnerabilidades do consumidor q u e repousam na publicidade enganosa, cláusulas contratuais abusivas, preços abusivos, entre outros capítulos de igual importância.
- Código de barras:
- 9788587054708
- Dimensões:
- 1.20cm x 16.00cm x 22.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- MANDAMENTOS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788587054708
- ISBN13:
- 9788587054708
- Número de páginas:
- 172
- Peso:
- 250 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA